Profissional responde pelo registro das receitas e despesas no sistema da Justiça Eleitoral, acompanha os limites legais de gastos e auxilia candidatos e partidos no cumprimento das regras do TSE.
Nota Técnica 2023.003 v1.30 inclui o Espírito Santo entre as UFs com exceção para uso do CFOP 5.949 em operações específicas e altera validações da NFC-e.
Alteração promovida pela Receita Federal pode impactar integrações, consultas e ferramentas de análise de dados; serviços do Tesouro Transparente poderão apresentar instabilidade durante a atualização.
Portaria publicada em julho de 2026 amplia de oito para 24 horas o prazo para cancelar o Conhecimento de Transporte Eletrônico, desde que o serviço não tenha iniciado.
Proposta que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, poderá ser analisada durante os esforços concentrados previstos para agosto.