AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS NAS NOVAS NORMAS CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis possuem como objetivo apresentar informações relativas a posição financeira, patrimonial e o desempenho da pessoa jurídica. As demonstrações contábeis elaboradas pela pessoa jurídica devem ser transcritas no Livro Diário, independentemente da forma como este livro será autenticado, via ECD ou registrado diretamente no órgão de registro da pessoa jurídica.
Contudo, as demonstrações contábeis que cada pessoa jurídica deve apresentar em seu Livro Diário depende da norma contábil adotada. Por isto que, as pessoas jurídicas que adotaram as novas normas contábeis publicadas pelo CFC (NBC TG 1.001 e NBC TG 1.002) devem ficar atentas a duas situações no momento de elaborar as suas demonstrações contábeis:
I - As referidas normas só entraram em vigor a partir de primeiro de janeiro de 2023. Porém foi facultado as pessoas jurídicas adotarem as referidas normas para o exercício iniciado em primeiro de janeiro de 2022.
II - Para quem for elaborar suas demonstrações contábeis em conformidade com a NBC TG 1.001 ou em conformidade com a NBC TG 1.002 deve observar que as referidas normas exigem a elaboração das seguintes demonstrações contábeis:
NBC TG 1.002 (Norma contábil para microempresa):
Perante a referida norma a pessoa jurídica deve apresentar em seu Livro Diário as seguintes demonstrações contábeis:
I - Balanço Patrimonial;
II - Demonstração do Resultado do Exercício;
III - Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados.
É importante observar que a referida norma não obriga a elaboração de notas explicativas. Contudo, mesmo não estando obrigada a elaborar as notas explicativas, a empresa deve no final das demonstrações contábeis, fazer uma declaração explícita e sem reservas de que está elaborando as demonstrações em conformidade com a NBC TG 1.002 e informar as atividades operacionais desenvolvidas pela entidade.
NBC TG 1.001 (Norma contábil para pequenas empresas):
Perante a referida norma a pessoa jurídica deve apresentar em seu Livro Diário as seguintes demonstrações contábeis:
I - Balanço Patrimonial;
II - Demonstração do Resultado do Exercício;
III - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
IV - Demonstração dos Fluxos de Caixa;
V - Notas Explicativas, compreendendo o resumo das políticas contábeis significativas e outras informações explanatórias.
