De maneira geral, as normas contábeis irão estabelecer os conceitos, bem como os critérios de reconhecimento, mensuração e desreconhecimento de ativos, passivos, receitas e despesas. Ademais, as normas contábeis também irão definir as demonstrações contábeis que devem ser elaboradas.
As Pequenas e Médias Empresas podem adotar a NBC TG 1.000 e, de acordo com esta, os estoques se referem aos ativos mantidos para venda no curso normal dos negócios, bem como os ativos a serem utilizados no processo de produção para venda ou ainda na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção ou na prestação de serviços.
Na aquisição, a empresa deve considerar como custo de aquisição do estoque, o preço de compra, tributos de importação e outros tributos não recuperáveis, transporte, manuseio e outros custos diretamente atribuíveis à aquisição de bens acabados, materiais e serviços. Além disso, deve deduzir do custo os descontos comerciais, abatimentos e outros itens similares.
Por exemplo, a empresa adquiriu mercadorias para revenda, no valor de R$ 1.000,00, e nessa aquisição está incluído o valor do ICMS de R$ 170,00 que pode ser recuperado pela empresa. Nesta operação houve a incidência de IPI de R$ 100,00, totalizando R$ 1.100,00 a pagar para o fornecedor, sendo que a empresa não pode recuperar o IPI. Além disso, a empresa contratou uma transportadora, por R$ 50,00, para trazer a mercadoria para o seu estabelecimento.
Neste caso, o custo do estoque será considerado da seguinte forma:
Preço de compra = R$ 1.000,00
(-) ICMS recuperável = R$ 170,00
(+) IPI não recuperável = R$ 100,00
(+) Frete = R$ 50,00
(=) Total = R$ 980,00.
Logo, neste exemplo, o estoque seria contabilizado no ativo da empresa pelo valor de R$ 980,00, em contrapartida do reconhecimento do tributo a recuperar relativo ao ICMS, no ativo, e do passivo a pagar com o fornecedor e a transportadora com seus respectivos valores.
Por fim, ressalta-se que a baixa do estoque no ativo para o reconhecimento no resultado, como "Custo da Mercadoria Vendida" só ocorrerá quando os estoques forem vendidos, em que a entidade reconhece o valor contábil do produto vendido como custo no resultado no mesmo período em que a respectiva receita de venda é reconhecida.
Fonte: EPAC CONTABILIDADE.
