As demonstrações contábeis possuem como objetivos primordiais representar apropriadamente a posição patrimonial e financeira da pessoa jurídica, seu desempenho, assim como os fluxos de caixa de determinado período.

Para isto, é essencial que os lançamentos contábeis evidenciem corretamente as operações realizadas pela empresa. Com isto, no momento de analisar as operações realizadas pela empresa e como estas serão evidenciadas contabilmente, é importante que o analista contábil tenha estes fatos comprovados através de documentação contábil, sendo esta documentação composta por documentos, livros, registros e outras peças, de origem interna ou externa.

Além da documentação contábil, o analista contábil também deve levar em consideração algumas características qualitativas na elaboração da sua escrituração contábil, como por exemplo, a primazia da essência sobre a forma.

Na primazia da essência sobre a forma, as transações e outros eventos realizados pela entidade devem ser contabilizados e apresentados nas demonstrações contábeis de acordo com a sua essência e não meramente sob sua forma legal. Este tipo de procedimento aumenta a confiabilidade das demonstrações contábeis apresentadas.

A exigência no atendimento da primazia da essência sobre a forma pode ser verificada inclusive em processos de fiscalização, como por exemplo no julgamento do acórdão 2202-005.918 realizado pelo CARF, em que se analisava uma fiscalização realizada pela Receita Federal onde se questionava o tratamento de determinada operação realizada pela empresa junto ao seu sócio como empréstimo devido a falta de meios hábeis e idôneos que confirmavam a referida operação.

Portanto, para conseguir elaborar demonstrações contábeis que apresentem de forma apropriada a posição patrimonial e financeira da pessoa jurídica, seu desempenho, assim como os fluxos de caixa de determinado período, é essencial que todas as operações realizadas pela empresa possuam documentação comprobatória e que a pessoa responsável por analisar as referidas operações entenda a essência das transações realizadas para que estas possam ser evidenciadas corretamente na contabilidade.

Texto elaborado por: ANSELMO KRAISCH JUNIOR