Com o prazo para apresentação da Declaração de Ajuste Anual em andamento é comum nos depararmos com questionamentos quanto a quem pode ser considerado como dependente na mesma, assim, surge a dúvida quanto a possibilidade de incluir os pais de seu cônjuge como seu dependente na DAA.

De acordo com a legislação vigente, é permitido incluir os pais como dependentes na Declaração de Ajuste Anual dos filhos, desde que não tenham auferido rendimentos tributáveis ou não, superior a R$ 22.847,76 durante o ano calendário.

Em regra geral, o sogro ou sogra não podem ser considerados como dependentes na Declaração de Ajuste Anual do contribuinte, entretanto, há essa possibilidade, caso o cônjuge esteja declarando em conjunto com o contribuinte.

Nesta hipótese, o sogro ou sogra poderá ser incluído como dependente desde que não tenha auferido rendimentos tributáveis ou não superior ao limite citado acima, durante o ano calendário e não esteja declarando em separado.

Por fim, lembramos que a Declaração de Ajuste Anual referente ao ano calendário de 2022 deve ser apresentada até 31/05/2023.

Fonte: EPAC CONTABILIDADE.