A grande dúvida é o que vai ficar no lugar do eSocial. Como será essa substituição, quais serão as obrigações.

O direito às férias é garantido pela CLT e pela Constituição Federal e devem ser garantidas corretamente a todos os trabalhadores.

A Prefeitura paulistana criou e lançou um Código de Defesa do Consumidor com "inovações" que se chocam com a MP da Liberdade Econômica

CONFAZ altera CST – Código de Situação Tributária através do Ajuste SINIEF 11/2019 (DOU de 12/07) e extingue o CSOSN – Código de Situação da Operação no Simples Nacional.

Exigência da EFD-Reinf para o 3º Grupo, que o contempla o Simples Nacional foi adiada, mas novo cronograma ainda não foi divulgado

Nota do Portal eSocial divulga andamento dos trabalhos de simplificação e modernização da obrigação

MP da Liberdade Econômica reduz intervenção do Estado nas atividades econômicas.

Para especialista, a substituição do eSocial por dois novos sistemas pode tornar o processo de gestão ainda mais burocrático.

Empresas devem se preparar para a entrega da ECF para não ficarem passíveis a multas por atraso ou por erros de informações.

Texto-base da Reforma da Previdência foi aprovado pela Câmara em primeiro turno.