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Confira as Notícias da EPAC Contabilidade
Confira a lista de profissões com direito a aposentadoria especial em 2024
Benefício permite profissionais expostos a agentes nocivos à saúde se aposentarem mais cedo.
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11/06/2024
INSS: novas taxas de juros do crédito consignado entram em vigor hoje (6)
Redução das taxas de juros reflete a política de diminuição da Selic e promete maior economia para aposentados e pensionistas.
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06/06/2024
Empresas podem restituir INSS pago a terceiros
Decisão do STJ favorece contribuintes que ingressaram com ações tributárias e obtiveram decisões favoráveis.
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05/06/2024
RS: prova de vida é suspensa para servidores, aposentados e pensionistas
Prova de vida garante o recebimento dos benefícios; confira as novas datas para atualização cadastral.
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04/06/2024
STJ considera desnecessário ação autônoma pelo INSS para cobrar ressarcimento de honorários periciais
Na decisão, o INSS deveria ajuizar ação autônoma de ressarcimento contra o ente federativo.
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21/05/2024
Aposentadoria por invalidez: mudanças nas regras e proteção judicial
Comissão aprova projeto que veda revisão do INSS em decisão judicial sobre aposentadoria por invalidez.
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26/10/2023
INSS lança programa para capacitar beneficiários em atividades profissionais
Objetivo é reinserir pessoas com incapacidade de trabalhar no mercado, além de incluir pessoas com deficiência.
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19/09/2023
Consignado do INSS será concedido para BPC apenas depois de decisão do STF
Regra para possibilidade de empréstimo é questionada na Justiça.
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29/08/2023
Estagiários e jovens aprendizes têm direito a benefícios previdenciários: saiba como aproveitá-los
Descubra como estudantes em estágios e programas de aprendizagem podem garantir seus benefícios previdenciários.
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20/08/2023
Nova versão do PGMEI entra em produção para incluir débitos do INSS de outros anos-calendário
Com mudança no PGMEI será possível incluir débitos inferiores a R$ 10 de apurações posteriores.
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