Confira as Notícias da EPAC Contabilidade

Confira a lista de profissões com direito a aposentadoria especial em 2024

Benefício permite profissionais expostos a agentes nocivos à saúde se aposentarem mais cedo.


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11/06/2024

INSS: novas taxas de juros do crédito consignado entram em vigor hoje (6)

Redução das taxas de juros reflete a política de diminuição da Selic e promete maior economia para aposentados e pensionistas.


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06/06/2024

Empresas podem restituir INSS pago a terceiros

Decisão do STJ favorece contribuintes que ingressaram com ações tributárias e obtiveram decisões favoráveis.


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05/06/2024

RS: prova de vida é suspensa para servidores, aposentados e pensionistas

Prova de vida garante o recebimento dos benefícios; confira as novas datas para atualização cadastral.


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04/06/2024

STJ considera desnecessário ação autônoma pelo INSS para cobrar ressarcimento de honorários periciais

Na decisão, o INSS deveria ajuizar ação autônoma de ressarcimento contra o ente federativo.


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21/05/2024

Aposentadoria por invalidez: mudanças nas regras e proteção judicial

Comissão aprova projeto que veda revisão do INSS em decisão judicial sobre aposentadoria por invalidez.


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26/10/2023

INSS lança programa para capacitar beneficiários em atividades profissionais

Objetivo é reinserir pessoas com incapacidade de trabalhar no mercado, além de incluir pessoas com deficiência.


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19/09/2023

Consignado do INSS será concedido para BPC apenas depois de decisão do STF

Regra para possibilidade de empréstimo é questionada na Justiça.


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29/08/2023

Estagiários e jovens aprendizes têm direito a benefícios previdenciários: saiba como aproveitá-los

Descubra como estudantes em estágios e programas de aprendizagem podem garantir seus benefícios previdenciários.


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20/08/2023

Nova versão do PGMEI entra em produção para incluir débitos do INSS de outros anos-calendário

Com mudança no PGMEI será possível incluir débitos inferiores a R$ 10 de apurações posteriores.


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20/08/2023