O calendário de 2026 reserva nove feriados nacionais em dias úteis, o maior número dos últimos dez anos. Serão sete feriados em segundas ou sextas-feiras, e oportunidades de folgas emendadas.
Projeto alternativo de Renan Calheiros inclui PERT Baixa Renda e prevê compensação de perdas para estados e municípios, reacendendo debate fiscal no Senado.
Rescisão antecipada garante indenização de 50% dos dias restantes, além de verbas proporcionais, mas não inclui aviso prévio, multa do FGTS ou seguro-desemprego.