Confira as Notícias da EPAC Contabilidade

Arrecadação com impostos e outras receitas atinge recorde de R$ 203,17 bi em setembro

Ministro diz que recorde de arrecadação deve-se principalmente à recomposição da base fiscal.


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24/10/2024

Justiça derruba nova regra que acabava com carência de 90 dias para concessão de crédito consignado

INSS incluiu nova regra em portaria publicada em setembro de 2024


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24/10/2024

Carf reafirma perda de incentivos fiscais por crimes tributários em decisão unânime

Em nova decisão, o Carf adota postura mais rígida ao cancelar incentivos fiscais de empresas envolvidas em crimes tributários.


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23/10/2024

INSS suspende leilão da folha de pagamento após decisão judicial

Decisão da Justiça questiona regra que beneficia bancos pagadores de aposentadorias e adia escolha das instituições financeiras até 2029. Leilão deve ser retomado nesta quarta-feira (23).


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23/10/2024

Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior

Discussão está centrada na identificação mais clara dos papéis de contribuinte e de retentor do IR na fonte.


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23/10/2024

Novidades sobre os cargos lançados na CTPS Digital

CTPS Digital trouxe muita facilidade para os empregados e empregadores. Dê o play e fique por dentro das novidades!


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23/10/2024

Normas de saúde e segurança no trabalho podem mudar para incluir MEIS e trabalhadores em home office

Veja proposta elaborada pelo TST, Ministério Público do Trabalho e um grupo de trabalho da USP para alterar as NRs.


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23/10/2024

É possível ser demitido por uso indevido de vale alimentação/refeição? Entenda caso da Meta que desligou funcionários

Especialista trabalhista esclarece como funcionam as regras dos benefícios trabalhistas no Brasil e alerta empregados e empregadores sobre o uso indevido.


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22/10/2024

Portaria institui GT para publicações de orientações relacionadas aos interesse da RFB e da classe contábil

Portaria, que entra em vigor na data de sua publicação no DOU, junta a Secretaria da Receita e o CFC.


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22/10/2024

Descubra se MEI inadimplente pode ser excluído do Simples Nacional e como consultar situação

MEIs são apontados como os maiores devedores, segundo a Receita Federal.


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22/10/2024