Combustíveis terão IBS e CBS com alíquotas específicas por unidade de medida, como valores por litro. A metodologia para definir essas alíquotas foi aprovada pela Portaria Conjunta MF/CGIBS nº 14/2026

Novo modelo usa documentos fiscais e outras informações para calcular os tributos; empresas precisarão conferir os dados e acompanhar os ajustes durante a transição.

Sábado entra na contagem do prazo, enquanto domingos e feriados ficam de fora; confira o calendário de outubro.

Pagamento do salário em valor único pode esconder direitos trabalhistas

Valores repassados aos trabalhadores não são considerados receita própria do estabelecimento, mas empresas devem manter registros que comprovem a arrecadação e a distribuição.

Quatro dos cinco feriados nacionais restantes caem em segundas ou sextas-feiras; outubro e dezembro também têm pontos facultativos no serviço público federal.

Adapte sistemas e processos à transição do RET para IBS/CBS no setor imobiliário.

Descubra a data exata e como a CLT define o pagamento em outubro de 2026.

Medida poderá ser adotada quando outras formas de cobrança forem frustradas e a constrição não comprometer a subsistência do devedor e de sua família.

Entenda a discussão sobre expurgos inflacionários e seus impactos para empresas e finanças.