Autor da proposta explica que sem a anistia, a lei fere o princípio constitucional da isonomia e, principalmente, causando problemas de mercado e de ordem concorrência.
LEIA MAIS
Notícias - EPAC Contabilidade
- Home
- Notícias
Confira as Notícias da EPAC Contabilidade
Governo planeja apresentar segunda fase da reforma tributária e reforma do IR no Orçamento de 2024
Combate à regressividade deve ser foco da reforma, que poderá propor alterações nas faixas de isenção e nas alíquotas do Imposto de Renda.
LEIA MAIS
17/07/2023
Como fica a Zona Franca de Manaus com a reforma tributária?
O diferencial competitivo da região é assegurado pela reforma tributária nos mesmos níveis atualmente existentes.
LEIA MAIS
12/07/2023
Guia Completo sobre o MEI
O MEI é uma modalidade jurídica criada pelo governo brasileiro para simplificar a formalização de pequenos negócios e estimular o empreendedorismo.
LEIA MAIS
12/07/2023
CPF com pendências? Saiba como regularizar o seu documento em 2023
Entenda o que pode causar o CPF com pendências, como consultar e regularizar a situação.
LEIA MAIS
12/07/2023
Novas normas para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural são divulgadas pela Receita Federal
Secretaria Especial da Receita Federal estabelece procedimentos e prazos para a apresentação da DITR referente ao exercício de 2023.
LEIA MAIS
12/07/2023
ISS: Uber consegue no TJSP afastar cobrança de ISS
Tribunal compreendeu que a Uber se dedica à intermediação do serviço prestado por motoristas parceiros.
LEIA MAIS
12/07/2023
Receita Federal envia dados para preenchimento da ECF e aumenta busca por consultoria especializada
Carta da Receita Federal gera dúvidas e leva empresas a procurarem por orientação para lidar com a entrega da ECF.
LEIA MAIS
12/07/2023
