A Primeira Turma do STJ reafirmou que as contribuições PIS e COFINS não devem ser cobradas sobre a receita de serviços prestados a pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas na ZFM.
Usuários enfrentam erros nos aplicativos Caixa Tem e Bolsa Família, enquanto reclamações sobre valores inferiores se intensificam. Saiba como resolver.
Presidentes da CNI e IDV entregam estudo ao ministro da Fazenda sobre possíveis efeitos da isenção de tributos para compras online de até US$ 50, prevista para vigorar em agosto.