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Confira as Notícias da EPAC Contabilidade
Split Payment 2027 começa de forma facultativa
Como o Split Payment 2027 muda o fluxo financeiro empresarial?
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24/09/2026
Empresas poderão deduzir do IR doações para câncer e pessoas com deficiência até 2031
Programas permitem o direcionamento de recursos privados a iniciativas de pesquisa, capacitação e prestação de serviços médicos e assistenciais.
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24/09/2026
Receita nega crédito de PIS e Cofins sobre energia que empresa gera e consome
Entendimento trata do crédito calculado sobre o consumo de energia autogerada; gastos com equipamentos e serviços exigem análise separada.
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24/09/2026
Redata suspende tributos para equipamentos de data centers por até cinco anos
Nova lei suspende PIS/Cofins e IPI para equipamentos, exigindo contrapartidas em P&D e sustentabilidade.
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23/09/2026
STF mantém limite para compensação de créditos tributários judiciais
Decisão define prazos e impacta planejamento financeiro de empresas com grandes créditos.
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23/09/2026
STF analisa ICMS sobre energia e benefício fiscal nas Áreas de Livre Comércio
Julgamentos discutem a base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica e a possibilidade de São Paulo limitar unilateralmente incentivos destinados a áreas da Região Norte.
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23/09/2026
Carf afasta prescrição intercorrente em caso sobre interposição fraudulenta
Colegiado entendeu que a infração está diretamente ligada à fiscalização tributária e aplicou exceção prevista em entendimento do STJ.
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23/09/2026
Agenda Brasil Mais Competitivo reúne setor produtivo para discutir competitividade
Encontro debateu medidas em energia, gás, transportes e logística e marcou a primeira reunião aberta do Grupo de Trabalho desde sua criação.
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22/09/2026
Parte relevante das empresas ainda não avançou na adaptação à Reforma Tributária
CBS entra em vigor em 2027, enquanto regras do split payment e outras definições ainda estão em discussão.
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22/09/2026
Cooperativas têm até 31 de outubro para optar por regime específico de IBS e CBS
Escolha deve ser registrada no Portal de Serviços da Receita Federal e acompanhada do envio da lista de associados para produzir efeitos em 2027.
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