Confira as Notícias da EPAC Contabilidade

CAE analisa volta da tributação sobre lucros e dividendos

A volta da tributação sobre lucros e dividendos, extinta em 1995, está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de Lei 2.015/2019 institui a cobrança de Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros e


LEIA MAIS
05/11/2019

Simples Nacional – Produtos com Tributação Monofásica – Dedução

Base: inciso IV do § 4 e inciso I § 4-A do art. 18, combinado com o § 12 do mesmo artigo da Lei Complementar 123/2006


LEIA MAIS
05/11/2019

Comissão debate revogação de livro contábil digital para indústria de transformação

A Comissão de Desenvolvimento Econômico debate hoje a revogação do chamado Bloco K, que é uma versão digital mais robusta e completa do antigo Livro Registro


LEIA MAIS
05/11/2019

Confira o novo modelo de contrato para transformar uma Sociedade em Unipessoal

Para se tornar sócio único, empresário deve registrar a alteração na Junta Comercial do seu Estado. Confira modelo de contrato.


LEIA MAIS
05/11/2019

Previdência: Autônomos podem receber aposentadoria especial?

INSS dificulta benefício da aposentadoria especial para profissionais autônomos, mas lei não faz diferenciação.


LEIA MAIS
05/11/2019

Férias coletivas: entenda quais são os direitos dos trabalhadores

Entre as normas, as empresas devem notificar férias coletivas com, no mínimo, 30 dias de antecedência.


LEIA MAIS
05/11/2019

A empresa pode demitir o funcionário temporário antes do fim do contrato?

São Paulo – O contrato de trabalho temporário se realiza mediante a participação de três partes: a empresa de trabalho temporário, a empresa tomadora do serviço e o trabalhador.


LEIA MAIS
01/11/2019

ICMS-ST: SP altera regras e exclui produtos do regime

O governo paulista, através do Decreto nº 64.552 de 2019, altera regras e exclui produtos do regime de Substituição Tributária do ICMS, com aplicação a partir de 1º de janeiro de 2019


LEIA MAIS
01/11/2019

MEI: Tudo que você precisa saber sobre os prazos do eSocial

O prazo para cadastro no eSocial para MEIs que possuem algum funcionário termina em janeiro.


LEIA MAIS
01/11/2019

Pacote prevê corte em incentivos tributários como o Simples Nacional

Proposta que prevê cortes em incentivos fiscais faz parte de um conjunto de medidas para aumentar o controle sobre os gastos públicos.


LEIA MAIS
01/11/2019