Transição para o regime privado envolve baixa de ativos, encerramento de obrigações contratuais e acompanhamento das exigências da Anatel até 2028.
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Confira as Notícias da EPAC Contabilidade
Receita Federal libera Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial para adesão ao Rearp
A Derp permite a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Regularização (Rearp) e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026.
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20/01/2026
Novas notas técnicas do Encat alteram validação de alíquotas em documentos fiscais eletrônicos
Atualizações atingem documentos usados nos setores de transporte, comunicação e energia e exigem atenção de empresas e profissionais contábeis.
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20/01/2026
Novas notas técnicas do Encat alteram validação de alíquotas em documentos fiscais eletrônicos
Atualizações atingem documentos usados nos setores de transporte, comunicação e energia e exigem atenção de empresas e profissionais contábeis.
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20/01/2026
CARF reforça entendimento sobre incidência de IOF em movimentações financeiras intragrupo
Julgamentos administrativos indicam que a ausência de contratos e regras claras pode levar à caracterização das transferências como empréstimos, mesmo quando registradas contabilmente sob outras rubricas.
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20/01/2026
União é condenada a indenizar MEI por alteração cadastral feita por terceiros no Portal do Empreendedor
Alteração indevida de cadastro no Portal do Empreendedor gera indenização por danos morais.
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19/01/2026
eSocial ficará indisponível na quarta-feira (21) para manutenção
Sistema ficará fora do ar das 20h às 2h da madrugada de quinta-feira (22) para ajustes técnicos e melhorias programadas.
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19/01/2026
Sua carreira está estagnada? Descubra sinais para identificar e como impulsionar sua trajetória profissional
Especialistas indicam sinais de alerta e ações para impulsionar o desenvolvimento profissional e salarial.
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19/01/2026
Quem deve pagar contribuição ao sindicato e como cancelar a cobrança
Entenda quem é obrigado a pagar contribuição ao sindicato, como funciona a cobrança assistencial e quais os passos para cancelar legalmente o desconto.
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19/01/2026
Crescer sem estrutura ainda é um dos principais desafios dos escritórios contábeis
Evento presencial em São Paulo propõe reflexão sobre gestão, organização e papel do empresário contábil no crescimento sustentável.
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16/01/2026
