Entidade afirma que mudanças podem reduzir direitos previdenciários e defende combate à sonegação e cobrança de grandes devedores como alternativas ao ajuste fiscal.
Documento reúne diretrizes para reconhecimento, mensuração e evidenciação dos novos tributos e orienta profissionais durante a fase de transição da Reforma Tributária.
Documento elaborado por especialistas reúne propostas para enfrentar o envelhecimento da população, incluindo aumento da idade mínima, revisão das regras do MEI e mudanças nas aposentadorias especiais.
Expectativa da equipe econômica é concluir a revisão das normas infralegais da reforma tributária após a análise das contribuições enviadas por empresas, entidades e especialistas.
Regras da Previdência Social permitem alíquotas inferiores à contribuição tradicional para grupos específicos, desde que sejam atendidos os requisitos previstos em lei.