Empregadores devem atualizar sistemas para garantir conexão segura com os servidores do eSocial, que passam a utilizar certificado com algoritmo SHA-384 + RSA.
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Confira as Notícias da EPAC Contabilidade
Desvio de função pode gerar passivo trabalhista e exige atenção das empresas e do RH
Saiba como o desvio de função pode gerar passivos trabalhistas, afetar a gestão de pessoas e comprometer a segurança jurídica da empresa.
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27/06/2025
Conheça tudo sobre o novo portal da reforma tributária que deve processar mais dados que o Pix
Receita e Serpro desenvolvem ambiente digital que unifica tributos, usa tecnologias avançadas e simula operações fiscais antes da cobrança oficial em 2027.
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27/06/2025
Câmara aprova manutenção do auxílio-alimentação em afastamentos por doenças graves
Proposta busca assegurar alimentação adequada a empregados em tratamento de saúde, mesmo durante afastamentos prolongados por doenças graves.
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27/06/2025
TJ manda contador devolver R$ 2,1 milhões por esquema com empresas fantasmas na Assembleia Legislativa
A magistrada reforçou ainda que a experiência técnica do profissional na contabilidade inviabiliza qualquer alegação de desconhecimento.
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27/06/2025
STJ mantém cobrança de Pasep sobre receitas transitórias de município
Decisão impede análise do mérito por envolver questão constitucional e pode impactar cálculo do tributo em centenas de prefeituras; caso pode ir ao STF.
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26/06/2025
Projeto que autoriza assinatura eletrônica em notas promissórias avança na Câmara
Assinatura eletrônica poderá ser usada em títulos de crédito mesmo sem previsão expressa na legislação original.
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26/06/2025
Salário-maternidade será concedido a autônomas com apenas uma contribuição ao INSS
INSS vai publicar novas regras em julho após decisão do STF que derrubou exigência de 10 contribuições para acesso ao benefício.
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26/06/2025
AM prorroga prazo para correção de créditos de ICMS na EFD
Contribuintes com inconsistências na EFD têm até 15 de julho de 2025 para retificar informações e evitar autuações da Sefaz/AM.
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26/06/2025
