Julgamentos discutem a base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica e a possibilidade de São Paulo limitar unilateralmente incentivos destinados a áreas da Região Norte.
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Confira as Notícias da EPAC Contabilidade
Carf afasta prescrição intercorrente em caso sobre interposição fraudulenta
Colegiado entendeu que a infração está diretamente ligada à fiscalização tributária e aplicou exceção prevista em entendimento do STJ.
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23/09/2026
Agenda Brasil Mais Competitivo reúne setor produtivo para discutir competitividade
Encontro debateu medidas em energia, gás, transportes e logística e marcou a primeira reunião aberta do Grupo de Trabalho desde sua criação.
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22/09/2026
Parte relevante das empresas ainda não avançou na adaptação à Reforma Tributária
CBS entra em vigor em 2027, enquanto regras do split payment e outras definições ainda estão em discussão.
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22/09/2026
Cooperativas têm até 31 de outubro para optar por regime específico de IBS e CBS
Escolha deve ser registrada no Portal de Serviços da Receita Federal e acompanhada do envio da lista de associados para produzir efeitos em 2027.
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22/09/2026
Férias coletivas no fim do ano: 7 decisões que as empresas precisam tomar ainda em setembro
Planejamento antecipado permite conferir períodos aquisitivos, custos, normas coletivas e comunicações obrigatórias antes da paralisação.
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22/09/2026
Operação Pay Back apura esquema com falsos comprovantes de pagamentos tributários
Segundo as autoridades, contador teria usado acesso aos sistemas fiscais para simular a quitação de tributos de empresas clientes.
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21/09/2026
Combustíveis: novas medidas podem afetar custos das empresas
Redução de tributos, subsídio ao diesel e mudanças na Reforma Tributária alteram o cenário de custos do setor empresarial.
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21/09/2026
Selic cai pela quinta vez e chega a 13,75% ao ano; reflexo nos pequenos negócios
Redução da taxa básica de juros ocorre em meio ao recuo da inflação e traz orientações para micro e pequenas empresas.
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21/09/2026
ANM inicia cruzamento de DIEF-CFEM e NF-e a partir de novembro
Análise abrangerá operações realizadas desde janeiro de 2025, e eventuais pendências podem ser regularizadas até 31 de outubro de 2026.
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21/09/2026
