O ministro Edson Fachin, recomendou, ainda, que estados e União tentem chegar a um acordo sobre a negociação por meio da câmara de mediação de conflitos do STF.
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Confira as Notícias da EPAC Contabilidade
Bandeira tarifária de energia elétrica vai ser reduzida em novembro, diz Bolsonaro
Em declaração dada durante evento evangélico em Brasília, o presidente afirmou que vai determinar a redução da tarifa da conta de luz no próximo mês.
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15/10/2021
ICMS combustíveis: governadores articulam pressionar Senado e acionar STF para barrar mudança
Governador do Piauí afirmou que procuradores dos estados já começaram a estudar o melhor caminho para questionar no STF o projeto.
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15/10/2021
Cartão do cidadão: saiba como emitir e qual a sua função
Criado para facilitar o acesso aos benefícios sociais e trabalhistas, o cartão deve ser solicitado pelo titular.
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15/10/2021
Otimização tributária é caminho para empresas de telecomunicações diminuírem carga
Planejamento, sobretudo com foco no ICMS (imposto de maior peso no setor), é fundamental para potencializar investimentos em área estratégica para o Brasil, orienta especialista.
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11/10/2021
INSS: conheça as principais siglas utilizadas pelo instituto e seus significados
Devido às suas diversas demandas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conta com um vasto vocabulário de siglas próprias.
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11/10/2021
Automação de dados no e-commerce consegue revelar tendências e oportunidades de atuação
A automação consegue coletar informações valiosas para sua empresa, auxiliando na tomada de decisões e auxiliando em possíveis crises.
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11/10/2021
Dívidas: Governo paga R$ 649 milhões em dívidas de estados e municípios
Dívidas contraídas com instituições financeiras não foram pagas pelos estados e municípios e tinham a garantia do Tesouro Nacional.
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11/10/2021
Irlanda se junta ao acordo mundial para tributação de 15% para multinacionais e medida entra em vigor em 2023
País passa a impor taxa efetiva mínima de 15%, um dos últimos obstáculos para o sucesso do projeto de imposto global.
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11/10/2021
