A estimativa foi feita pela campanha Renda Básica que Queremos. Cerca de 28 milhões de pessoas contempladas no ano passado ficarão de fora dos novos pagamentos.
O juiz Alex Gonzalez Custodio, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, afastou a cobrança do diferencial de alíquota (difal) de ICMS a uma empresa do setor de distribuição de produtos farmacêuticos.
Estados e municípios têm adotado medidas mais restritivas para a circulação de pessoas; Confira modelo de declaração para trabalhadores de atividades essenciais.
As reclamações sobre a modalidade de crédito atingiram o maior patamar já registrado. Considerando todos os setores, a plataforma recebeu 53% que em 2019.
Manifesto conjunto pela prorrogação dos prazos de obrigações principais e acessórias e anistia de multas e penalidades por eventuais atrasos, erros ou omissões de informações.
O que permite a concessão de benefício assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a renda do requerente. A mera permanência do nome da pessoa física em quadro societário de pessoa jurídica não presume que o sócio recebeu
Existem algumas dúvidas na hora de declarar bens imóveis dentre as quais são de imóveis financiados, se é para declarar o valor total do imóvel financiado, ou apenas informar o valor que pagou até o ano anterior.