PEC que será votada no Senado terá cláusula de calamidade que permite ao governo federal pagar o auxílio fora do teto de gastos, meta fiscal e regra de ouro.
Entender os institutos do contrato de trabalho temporário e terceirizado são essenciais para evitar confusões relativas à forma prescrita na Lei n. 6.019/74.
A exigência da Instituição Fiscal acontece depois de Bolsonaro dizer que vai zerar impostos federais do diesel e do gás de cozinha, mas não deu detalhes.
Em reunião extraordinária, o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas (CG ICP-Brasil) aprovou por unanimidade, alterações nos documentos “Visão Geral sobre Assinaturas Digitais