Novo guia do MTE esclarece dúvidas sobre NR-1, gestão de riscos ocupacionais e fatores psicossociais para empresas e trabalhadores.

Cronograma inclui audiências públicas, seminários e discussão de propostas que reduzem a jornada semanal e alteram a organização do trabalho no país

Proposta da equipe econômica detalha alternativas de tributação e é etapa necessária para início da cobrança do IS a partir de 2027.

Diferenças entre PGBL e VGBL impactam declaração e tributação; nova lei permite escolher regime até o resgate.

Nota Técnica nº 008/2026 define padrão nacional obrigatório e prevê adaptação dos sistemas até julho.

Entidades podem enviar sugestões ao regulamento até 31 de maio por meio do Receita Atende.

Na era da IA, conformidade com a LGPD sem sistema de gestão expõe empresas a riscos crescentes, apontam especialistas

Medida integra nova fase do Desenrola e utiliza recursos do SVR como suporte para cobrir inadimplência e reduzir juros nas operações

Líderes de segurança citam a IA como um multiplicador de riscos para APIs em nova pesquisa da Akamai

Programa permite regularização de débitos tributários estaduais com pagamento à vista ou parcelado e adesão digital pelo SefazNet.