A tributação sobre a renda das empresas brasileiras é uma das mais elevadas do mundo, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O sistema do eSocial de trabalhadores domésticos, criado pela Receita Federal, completa quatro anos de operação este mês. A ferramenta — que unificou o recolhimento de tributos e contribuições previdenciárias e sociais — foi desenvolvido para sim
A discussão diz respeito à inclusão dos dois tributos na receita bruta das empresas, que forma a base de cálculo dessas contribuições. Casos semelhantes relativos a outros tributos (ICMS e ISS) já tiveram repercussão geral reconhecida.
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) assina, nesta sexta-feira (18/10), às 10h, em parceria com a Junta Comercial do Amazonas (Jucea), Termo de Adesão à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização
A Central de Atendimento 135 passou por mudanças para melhorar o atendimento aos cidadãos. Agora o cidadão não precisa mais ouvir todo o menu para escolher o serviço desejado. Por isso, segue abaixo o mapa do roteiro de atendimento do telefone 135
Com o apoio de entidades sindicais, o deputado federal Lincoln Portela (PR-MG) protocolou na quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 5552/19, que propõe a Reforma Sindical, que prevê a regulamentação das
Para ministros, a justiça trabalhista é competente para julgar o caso porque o contrato entre as partes prevê o pagamento de verbas tipicamente trabalhistas
A liberdade sempre se constituiu em um princípio de importância ímpar em qualquer parte do mundo. A Revolução Francesa trazia a bandeira da liberdade como seu estandarte, traduzida nas diversas formas de liberdade que o ser humano