Confira as Notícias da EPAC Contabilidade

CNI: tributação sobre renda das empresas é uma das mais altas do mundo

A tributação sobre a renda das empresas brasileiras é uma das mais elevadas do mundo, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).


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22/10/2019

Esocial doméstico não permite transferência de titularidade em caso de morte ou divórcio

O sistema do eSocial de trabalhadores domésticos, criado pela Receita Federal, completa quatro anos de operação este mês. A ferramenta — que unificou o recolhimento de tributos e contribuições previdenciárias e sociais — foi desenvolvido para sim


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22/10/2019

Contador não pode ser responsabilizado por sonegação de cliente

Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo na conduta do acusado.


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22/10/2019

STF reconhece repercussão geral em mais um recurso sobre base de cálculo de PIS e Cofins.

A discussão diz respeito à inclusão dos dois tributos na receita bruta das empresas, que forma a base de cálculo dessas contribuições. Casos semelhantes relativos a outros tributos (ICMS e ISS) já tiveram repercussão geral reconhecida.


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22/10/2019

Suframa assina Termo de Adesão à Redesim-AM em parceria com a Jucea

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) assina, nesta sexta-feira (18/10), às 10h, em parceria com a Junta Comercial do Amazonas (Jucea), Termo de Adesão à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização


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22/10/2019

A Central de Atendimento 135 do INSS passou por mudanças

A Central de Atendimento 135 passou por mudanças para melhorar o atendimento aos cidadãos. Agora o cidadão não precisa mais ouvir todo o menu para escolher o serviço desejado. Por isso, segue abaixo o mapa do roteiro de atendimento do telefone 135


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22/10/2019

Entidades protocolam projeto de reforma sindical no Congresso

Com o apoio de entidades sindicais, o deputado federal Lincoln Portela (PR-MG) protocolou na quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 5552/19, que propõe a Reforma Sindical, que prevê a regulamentação das


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22/10/2019

TST reverte decisão e confirma que Justiça do Trabalho é competente para julgar relação de trabalho

Para ministros, a justiça trabalhista é competente para julgar o caso porque o contrato entre as partes prevê o pagamento de verbas tipicamente trabalhistas


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21/10/2019

Liberdade com Responsabilidade e Transparência

A liberdade sempre se constituiu em um princípio de importância ímpar em qualquer parte do mundo. A Revolução Francesa trazia a bandeira da liberdade como seu estandarte, traduzida nas diversas formas de liberdade que o ser humano


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21/10/2019

Receita Federal envia cartas para contribuintes com pendências na Declaração do IRPF

Ação do fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura


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21/10/2019