Declarar o aluguel de um imóvel no imposto de renda, é sempre algo que gera muitas dúvidas. Afinal, ninguém quer errar e fazer algo impróprio, já que isso pode ter reverberações sérias mais para frente.
Contribuinte deve executar a sentença mediante compensação administrativa perante a RFB, no prazo de cinco anos, contado da data do trânsito em julgado.
Texto que tramita na Câmara prevê que, além de arcar com custos do teletrabalho, na modalidade sejam aplicáveis dispositivos da CLT relativos à jornada de trabalho.