Confira as Notícias da EPAC Contabilidade

E-Commerce pode comprar mercadorias sem Substituição Tributária

As empresas de e-commerce localizadas em São Paulo tem a opção de pleitear regime especial de tributação. O regime especial não é novo, mas diversas empresas de e-commerce ainda não o utilizam.


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24/06/2020

STF declara constitucional a incidência de IOF em operações de factoring

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é constitucional a incidência de IOF sobre factoring, com as mesmas alíquotas aplicáveis a operações de financiamento e empréstimo realizadas por instituições financeiras.


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24/06/2020

Senado corrige MP que permite redução de salários durante a pandemia

Na abertura da sessão remota do Plenário de ontem, Davi Alcolumbre, fez uma correção no texto do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020, oriundo da Medida Provisória (MP) 936/2020,


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24/06/2020

Portal Regularize é integrado ao acesso único digital do Governo Federal

Novidade permite que contribuinte que tem conta no portal Gov.br acesse o Portal Regularize sem a necessidade de cadastro prévio.


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24/06/2020

Banco Central facilita crédito a médias, pequenas e microempresas

BC anunciou medidas para incentivar bancos a destravarem créditos para médias, pequenas e microempresas.


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24/06/2020

Google lança ferramenta para doações e vale-presente para pequenos negócios

Iniciativa do Google visa mediar doações e presentes para auxiliar pequenos negócios a sobreviverem durante a crise.


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23/06/2020

Prazo para aderir à renegociação de dívidas com a União termina dia 30

Entenda quais são as modalidades de transação extraordinárias disponíveis. Prazo para adesão termina dia 30.


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23/06/2020

Defensoria já abriu 27 mil processos sobre o Auxílio Emergencial

Em média, a DPU registra quase mil novos recursos do Auxílio Emergencial a cada dia útil.


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23/06/2020

BPC e auxílio-doença: Governo publica portaria de orientação para pagamentos antecipados

A portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, aponta as condições para antecipação de pagamento de BPC e do auxílio Doença na pandemia.


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23/06/2020

BEm: Recurso Administrativo está disponível; Veja como solicitar

Empregador Web e MTE já permitem que empregadores solicitem Recursos Administrativos referentes ao BEm.


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23/06/2020