Diário Oficial publicou norma que aumenta a lista de serviços e atividades essenciais, permitindo operação durante quarentena.
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Confira as Notícias da EPAC Contabilidade
A Falta de Pagamento de Verbas Rescisórias não Caracteriza Dano Moral
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa de envio e entrega de correspondências do pagamento de indenização por dano moral a um carteiro terceirizado.
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29/04/2020
Empregador Web: Entenda como informar redução e suspensão de contratos
Portaria 10.486 definiu regras para que empregadores informem redução e suspensão de contratos de acordo com a MP 936; Veja como comunicar.
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29/04/2020
Acordo trabalhista: Sindicatos cobram até R$ 500 por negociação
Diversos sindicatos têm cobrado taxa negocial para acordos trabalhistas de redução de salário e suspensão de contratos.
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29/04/2020
Com revogação de MP, acidente no trajeto até emprego volta a ser considerado como de trabalho
Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo perdeu validade e acidente no percurso casa-emprego passa a garantir novamente estabilidade de 12 meses no contrato.
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29/04/2020
BEm: Trabalhador com salário reduzido começa a receber benefício em maio
Benefício Emergencial, BEm, começa a ser pago para trabalhadores que tiveram salários reduzidos pela MP 936.
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28/04/2020
Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até 4 de maio
Empregadores que não comunicarem sobre acordos terão que arcar com o pagamento da remuneração normal e dos encargos relacionados
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28/04/2020
Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?
Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo do salário na folha de pagamento.
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28/04/2020
Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?
Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo do salário na folha de pagamento.
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28/04/2020
Contribuições Previdenciárias: Como ficam os recolhimentos na crise?
Contribuições previdenciárias continuam sendo obrigatórias; Veja quem deve recolher.
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27/04/2020
