Trabalhadores de carteira assinada do Regime CLT podem ser MEIs, desde que não tenham nenhuma limitação prevista no contrato de trabalho.
LEIA MAIS
Notícias - EPAC Contabilidade
- Home
- Notícias
Confira as Notícias da EPAC Contabilidade
Contrato Verde Amarelo: eSocial anuncia alterações no leiaute
A assessoria do eSocial anunciou novos ajustes no leiaute para absorver as mudanças do Contrato de Trabalho Verde Amarelo.
LEIA MAIS
02/12/2019
Emprego PCD: Entenda tudo sobre a Lei de Cotas
Apesar da Lei de cotas, deficientes ainda encontram dificuldades para entrar no mercado de trabalho.
LEIA MAIS
02/12/2019
PGFN divulga regras para adesão da Transação Tributária autorizada pela MP 899/2019
PGFN através da Portaria Nº 11.956/2019 divulgou regras de adesão a Transação da Dívida Ativa, autorizada pela Medida Provisória nº 899/2019
LEIA MAIS
02/12/2019
Juros do cheque especial deve cair em 2020
A partir de 2020, os juros do cheque especial devem se limitar a 8%, mas as instituições financeiras poderão cobrar uma taxa mensal pelo produto.
LEIA MAIS
29/11/2019
FGTS: Caixa libera saques para nascidos em agosto
Devido a liberação do FGTS para nascidos em agosto, a Caixa Econômica Federal trabalhará com horário estendido nesta sexta-feira, 29, e segunda-feira, 2.
LEIA MAIS
29/11/2019
DIRF 2020: Confira as regras para apresentação
De acordo com a norma publicada pelo DOU, a DIRF 2020 deve ser apresentada até o dia 28 de fevereiro de 2020. Veja quem é obrigado a apresentar;
LEIA MAIS
29/11/2019
Como Fazer um Contrato de Prestação de Serviços
O contrato de prestação de serviços tem como finalidade dar segurança às partes em uma negociação. Por isso, é importante se atentar as cláusulas descritas.
LEIA MAIS
29/11/2019
Contestação do Fator Acidentário de Prevenção é adiado
A partir de agora, empresas têm até 13 de dezembro para preencher o formulário de contestação do FAT.
LEIA MAIS
29/11/2019
Posto de combustível cai na MALHA FINA da Receita Federal por Insuficiência de recolhimento de contribuição previdenciária
Com Insuficiência de recolhimento de contribuição previdenciária Posto de Combustível cai na MALHA FINA da Receita Federal
LEIA MAIS
29/11/2019
