A equipe econômica do governo avalia uma proposta que altera o modelo de contratos de trabalho para auxiliar na geração de empregos.
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Confira as Notícias da EPAC Contabilidade
Senado aprova projeto que facilita empréstimos para micro e pequenas empresas
Proposta para facilitar empréstimos foi aprovada pela Câmara, em 2015 e agora vai à sanção presidencial.
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10/10/2019
Entenda como funciona a mamata das isenções fiscais de agrotóxicos no Brasil
Benefícios fiscais para agrotóxicos podem ser facilitadores para importação, circulação e produção no país.
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10/10/2019
eSocial define datas para implantação de alterações no novo sistema
Equipe técnica já realiza testes para exclusão de determinados pontos e consolidação de layouts.
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10/10/2019
Exportação de Serviços e a desoneração dos tributos
A desoneração dos tributos na exportação de serviço depende do preenchimento de requisitos previstos na legislação. O critério para desonerar o ISS é um e o critério para desonerar o PIS e a COFINS sobre a "Exportação de Serviços" é outro
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10/10/2019
Criado GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário
Ministério da Economia cria GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário, com duração de dois meses. A novidade veio com a publicação da Portaria nº 548/2019
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10/10/2019
Resolução altera regras para parcelamento de débitos do FGTS
Parcelamentos de débitos do FGTS podem ser divididos em até 120 vezes, com valor mínimo de R$ 210.
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10/10/2019
NFSe nacional: o que é esse projeto e como centralizar as Notas?
A padronização da NFSe é uma mudança tributária extremamente aguardada por todos os profissionais que trabalham no setor contábil ou fiscal. Conheça uma solução de consulta de NFSes alternativa enquanto o padrão não é estabelecido.
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10/10/2019
O empregador pode restringir o uso do banheiro no ambiente de trabalho?
Tribunal Superior do Trabalho considerou que a restrição do uso do banheiro por parte do empregador exorbita os limites de seu poder.
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09/10/2019
