Confira as Notícias da EPAC Contabilidade

Secretaria da Fazenda e Planejamento expande projeto de eliminação da GIA e inclui cerca de 35 mil contribuintes

Iniciativa deve ser estendida a todos os contribuintes paulistas optantes do Regime Periódico de Apuração (RPA) até o final deste ano


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01/08/2019

Pequenos negócios são beneficiados com modernização de normas

Governo anunciou medidas de desburocratização que vão beneficiar as micro e pequenas empresas


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01/08/2019

Trabalho intermitente: flexibilidade e vantagens para o empregado e empregador

O contrato de Trabalho Intermitente, instituído pela reforma trabalhista, renova as relações de trabalho entre empregado e empregador e pode oferecer uma flexibilidade útil e benéfica.


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01/08/2019

INSS terá prova de vida pelo celular com biometria e identificação facial ainda este ano

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá lançar em meados de agosto o projeto piloto para realização de prova de vida pelo aplicativo Meu INSS, por meio de biometria.


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31/07/2019

Governo moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho

Atualizações preservam a segurança e a saúde do trabalhador e aumentam a competitividade das empresas brasileiras


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31/07/2019

Liberação de lucro do FGTS é aprovada

Lucro de R$ 12,2 bilhões será liberado aos cotistas do FGTS em agosto de 2019.


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31/07/2019

Reforma tributária volta à pauta em Brasília e mobiliza secretários da Fazenda

Pela primeira vez, governadores, de forma unânime, fecharam acordo sobre o tema, mas posição final deve ser aprovada amanhã em reunião do secretariado


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31/07/2019

Receita Federal alerta para publicidade fraudulenta oferecendo possibilidade de compensação mediante compra de créditos de terceiros

A Receita Federal alerta os contribuintes, e em especial, os profissionais das áreas contábil e jurídica e toda a classe empresarial, sobre publicidade fraudulenta.


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31/07/2019

Horário Noturno – Hora Reduzida de Trabalho e Hora Normal de Descanso

A hora normal ou diurna tem a duração de 60 (sessenta) minutos e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é computada como sendo de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos.


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31/07/2019

Ausência de comunicação prévia de férias não dá direito ao pagamento em dobro

O pagamento em dobro é devido nos casos da não concessão das férias dentro de 12 meses


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31/07/2019