Blog da EPAC Contabilidade

A POLÊMICA DAS ALTERAÇÕES NA NCM E OS BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS EM...
A POLÊMICA DAS ALTERAÇÕES NA NCM E OS BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS EM SANTA...
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22/07/2024

SPLIT PAYMENT: CONTRIBUIÇÕES DA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
SPLIT PAYMENT: CONTRIBUIÇÕES DA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL A adoção do "split...
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22/07/2024

EFEITOS PRÁTICOS DOS NOVOS PRINCÍPIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
EFEITOS PRÁTICOS DOS NOVOS PRINCÍPIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA Reforma tributária...
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22/07/2024

VENDA DE IMÓVEIS NÃO SERÁ TRIBUTADA EM 26,5% COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
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17/07/2024

OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS PODERÃO TER ALÍQUOTAS REDUZIDAS EM 40%
OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS PODERÃO TER ALÍQUOTAS REDUZIDAS EM 40% Regras valerão...
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16/07/2024

PROJETO QUE REGULAMENTA REFORMA TRIBUTÁRIA PREVÊ REGIMES ESPECÍFICOS...
ROJETO QUE REGULAMENTA REFORMA TRIBUTÁRIA PREVÊ REGIMES ESPECÍFICOS PARA COMBUSTÍVEL, PLANO DE...
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16/07/2024

PROJETO APROVADO PELA CÂMARA PERMITE RECOLHIMENTO AUTOMÁTICO DE TRIBUTO...
PROJETO APROVADO PELA CÂMARA PERMITE RECOLHIMENTO AUTOMÁTICO DE TRIBUTO POR MEIO...
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15/07/2024

REFORMA TRIBUTÁRIA: SAIBA A DIFERENÇA ENTRE O NOVO NANOEMPREENDEDOR E O...
REFORMA TRIBUTÁRIA: SAIBA A DIFERENÇA ENTRE O NOVO NANOEMPREENDEDOR E O MEI, E QUAL A MELHOR...
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15/07/2024

CARNES, PEIXES, QUEIJOS E SAL TÊM ALÍQUOTA ZERADA - VEJA O QUE MUDOU COM...
CARNES, PEIXES, QUEIJOS E SAL TÊM ALÍQUOTA ZERADA - VEJA O QUE MUDOU COM A APROVAÇÃO DA...
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12/07/2024

RFB APURA A PARTICIPAÇÃO DE FALSOS ADVOGADO E CONTADOR EM FRAUDE À...
A Receita estima que o prejuízo seria de cerca de R$ 16,3 milhões, caso a fraude não fosse...
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12/07/2024

É POSSÍVEL FAZER OPERAÇÃO COM MERCADORIAS EM SITUAÇÕES NÃO...
É POSSÍVEL FAZER OPERAÇÃO COM MERCADORIAS EM SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS NA...
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11/07/2024

NANOEMPREENDEDOR: NOVA FIGURA JURÍDICA DO PARECER DA REFORMA TRIBUTÁRIA
NANOEMPREENDEDOR: NOVA FIGURA JURÍDICA DO PARECER DA REFORMA TRIBUTÁRIA Deputados do...
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10/07/2024

ENTENDA NOVA VERSÃO DO PROJETO QUE REGULAMENTA REFORMA TRIBUTÁRIA
ENTENDA NOVA VERSÃO DO PROJETO QUE REGULAMENTA REFORMA TRIBUTÁRIA Câmara incluiu...
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09/07/2024

IRPF: ISENÇÃO PARA PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE
IRPF: ISENÇÃO PARA PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE Na regulamentação atual de imposto de...
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09/07/2024

LUCRO PRESUMIDO - INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL NA VENDA DE ATIVO...
LUCRO PRESUMIDO - INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL NA VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO Quando uma...
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09/07/2024

BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - COPAT REPUBLICA CONSULTAS SOBRE A NÃO...
BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - COPAT REPUBLICA CONSULTAS SOBRE A NÃO TRIBUTAÇÃO PELO...
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08/07/2024

A TRIBUTAÇÃO DA HERANÇA NA REFORMA TRIBUTÁRIA
A TRIBUTAÇÃO DA HERANÇA NA REFORMA TRIBUTÁRIA A tributação sobre herança no...
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08/07/2024

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E A PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E A PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA As demonstrações...
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08/07/2024

DO - INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL NA VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO
LUCRO PRESUMIDO - INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL NA VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO Quando uma...
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08/07/2024

PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS EM TRABALHOS AUXILIARES...
PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS EM TRABALHOS AUXILIARES DA...
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05/07/2024

CARNE, VIAGRA, APOSTAS, CARROS E CASHBACK: ENTENDA A NOVA VERSÃO DO TEXTO...
CARNE, VIAGRA, APOSTAS, CARROS E CASHBACK: ENTENDA A NOVA VERSÃO DO TEXTO QUE REGULAMENTA A...
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05/07/2024

LUCRO REAL: DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DO EMPREGADO
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05/07/2024

ATIVO IMOBILIZADO - PRAZO DE VIDA ÚTIL
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05/07/2024

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O DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS É CALCULADO "POR DENTRO" OU "POR FORA"? A forma de cálculo...
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04/07/2024

DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: CNJ SUSPENDE PRAZO DE CADASTRAMENTO...
DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: CNJ SUSPENDE PRAZO DE CADASTRAMENTO COMPULSÓRIO PARA...
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04/07/2024

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03/07/2024

IMPOSTO SOBRE ITBI E TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL PARA HOLDINGS
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03/07/2024

A ENIGMÁTICA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
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02/07/2024

IRREGULARIDADES DA RECENTE DECLARAÇÃO DE RENÚNCIAS E BENEFÍCIOS (DIRBI)
IRREGULARIDADES DA RECENTE DECLARAÇÃO DE RENÚNCIAS E BENEFÍCIOS (DIRBI) A Medida...
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02/07/2024

ICMS DESONERADO - PRORROGADA OBRIGATORIEDADE PARA JANEIRO/2025
  Foi disponibilizado nas Publicações eletrônicas da SEF/SC (Pe/SEF) de...
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02/07/2024

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02/07/2024

A CONTROVÉRSIA ACERCA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHO DE CAPITAL EM...
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02/07/2024

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02/07/2024

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24/06/2024

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24/06/2024

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24/06/2024

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21/06/2024

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  Epac Contabilidade ...
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21/06/2024

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20/06/2024

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18/06/2024

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18/06/2024

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17/06/2024

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13/06/2024

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13/06/2024

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13/06/2024

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11/06/2024

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11/06/2024

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10/06/2024

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10/06/2024

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06/06/2024

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06/06/2024

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06/06/2024

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05/06/2024

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05/06/2024

REFORMA TRIBUTÁRIA: TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
REFORMA TRIBUTÁRIA: TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS "A tarefa mais curiosa da...
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05/06/2024

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03/06/2024

REFORMA TRIBUTÁRIA INCLUI PRODUTORES RURAIS EM REGIME DIFERENCIADO
A inclusão dos produtores rurais em regime diferenciado de tributação é um dos pontos tratados...
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29/05/2024

AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS: NOVA ALTERAÇÃO EM...
Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 27/05/2024, a Portaria MTE nº 828/2024, a...
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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE DÁ ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA MICROEMPRESAS...
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27/05/2024

PERSE - RFB REGULAMENTA A HABILITAÇÃO E A FRUIÇÃO DO INCENTIVO FISCAL
Foi publicada no DOU de 24.05.2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.195/2024, editada pela...
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24/05/2024

REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ APROVADA ATÉ 8 DE JULHO
A aprovação da Reforma Tributária no Congresso tem data: até 8 de julho. Prazo...
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24/05/2024

ADESÃO DOS ESTADOS ÀS REGRAS DE ITCMD INTRODUZIDAS PELA REFORMA...
Com o advento da Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132/23), que alterou o sistema tributário...
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24/05/2024

DASN-SIMEI: 9 MILHÕES DE MEI’S PRECISAM ENTREGAR DECLARAÇÃO
Prazo encerra em 31 de maio para MEIs de todo o país, com exceção do Rio Grande do Sul, que foi...
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23/05/2024

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23/05/2024

CONHEÇA A FERRAMENTA "PROTEÇÃO DO CPF" LANÇADA PELA RECEITA FEDERAL
Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros. A...
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22/05/2024

REFORMA TRIBUTÁRIA: REGULAMENTAÇÃO FOI DESENHADA PARA EVITAR FRAUDES E...
Projeto prevê vinculação do crédito ao pagamento do tributo e o mecanismo do "split payment"...
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20/05/2024

ITCMD NÃO DEVE SER COBRADO EM DOAÇÕES OU HERANÇAS DE PESSOA RESIDENTE...
Em decisão recente, o TJ/SP trouxe à tona uma posição já antiga, mas extremamente relevante...
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20/05/2024

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Os emissores públicos da NFS-e ganharam novas funcionalidades. As mudanças estão disponíveis...
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IRPF: PERMUTA IMOBILIÁRIA
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Conforme determina a legislação tributária, para que determinadas entidades imunes ou isentas de...
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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE FLEXIBILIZA REGRA DE SUBLIMITE DO SIMPLES...
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CRIPTOATIVOS - RFB ESCLARECE TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES NO SIMPLES...
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